Em evento Migalhas, Olivar Vitale Junior e Mariana Senna Sant’Anna analisaram a proteção à coletividade e as controvérsias sobre a redução judicial da cláusula penal.

Participantes e coordenador ressaltam atualização profissional e diálogo sobre os desafios do Direito Imobiliário; agenda terá novos encontros online.

Fux e Gilmar Mendes citaram episódios de violência em presídios para destacar os riscos enfrentados por policiais penais.

Citando Max Weber, ministro afirmou que o porte exige treinamento, capacitação e submissão a regime disciplinar especial.

Nesta quarta-feira, 21, em sessão plenária, STF analisa se policiais penais de Santa Catarina têm direito ao pagamento de horas extras mesmo sob regime de subsídio. O caso era julgado no plenário virt ...

Caso envolve pagamento de propina a magistrados para bloquear matrícula imobiliária e pressionar produtores rurais a celebrar acordos. Penas por corrupção e lavagem de dinheiro chegam a 21 anos e 7 ..

Por Barbara Silveira, Marcelle Lerbak Gomes. PEC prevê redução gradual da jornada semanal, sem corte salarial, e exige adaptação das empresas às novas regras de descanso e negociação coletiva.

Participantes e coordenador ressaltam atualização profissional e diálogo sobre os desafios do Direito Imobiliário; agenda terá novos encontros online. Em evento Migalhas, Olivar Vitale Junior e ...

Por Bianca Mollicone. Gravações discretas com dispositivos vestíveis levantam questões jurídicas sobre consentimento, uso de imagens e responsabilização de fabricantes e plataformas.

A CF protege tanto a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem quanto a liberdade de expressão, de imprensa e o acesso à informação. Conciliar essas garantias exige atenção às particularidades de ...

Por Aline Vasconcelos. A nova terapia de infusão subcutânea para o Parkinson avançado testa os limites do art. 10, VI, da lei 9.656/1998. O critério do lugar da aplicação não basta para afastar a ...

1ª turma considerou que indenização imposta de ofício pelo TRT extrapolou os limites dos pedidos apresentados na ação.