Magistrada alegou que pedido foi apresentado fora do prazo legal e que Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para custear ...

Sentença considerou válida a previsão contratual do aumento em plano antigo, não adaptado à lei dos planos de saúde.

Para a 1ª turma, as atividades não se enquadram nas regras do benefício, e o pagamento anterior não garantiu sua manutenção.

Ao perceber que seu voto não aparecia para os colegas, ministro Og Fernandes afastou o dolo e admitiu, no máximo, uma ...

Por Alexandre Haruno. A reforma tributária vai além das áreas fiscal, tributária e contábil, exigindo uma atuação estratégica ...

Investigação identificou mais de R$ 12 milhões em movimentações e créditos vendidos por menos de 20% do valor.

A defesa de políticas sociais e da prevenção da violência confronta o uso eleitoral do endurecimento penal e seus impactos ...

Por Lizandra Friedrich. Promulgada em 16 de outubro de 2026, a emenda reduz a idade mínima, cria regras de transição com ...

Citando Max Weber, ministro afirmou que o porte exige treinamento, capacitação e submissão a regime disciplinar especial.

Em evento Migalhas, Olivar Vitale Junior e Mariana Senna Sant’Anna analisaram a proteção à coletividade e as controvérsias sobre a redução judicial da cláusula penal.

Nesta quarta-feira, 21, em sessão plenária, STF analisa se policiais penais de Santa Catarina têm direito ao pagamento de horas extras mesmo sob regime de subsídio. O caso era julgado no plenário virt ...

Fux e Gilmar Mendes citaram episódios de violência em presídios para destacar os riscos enfrentados por policiais penais.